O Conselho Tutelar A Crian A E O Ato Infracional PDF Books

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O Conselho Tutelar A Crian A E O Ato Infracional

O Conselho Tutelar A Crian A E O Ato Infracional
Author: André Karst Kaminski
Publisher: Editora da ULBRA
ISBN: 9788575280393
Size: 74.50 MB
Format: PDF
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O conselho tutelar, a criança e o ato infracional
Language: pt-BR
Pages: 202
Authors: André Karst Kaminski
Categories: Juvenile justice, Administration of
Type: BOOK - Published: 2002 - Publisher: Editora da ULBRA
Books about O conselho tutelar, a criança e o ato infracional
ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE INFÂNCIA
Language: pt-BR
Pages: 174
Authors: Adriana Aparecida Rodrigues, Alessandra Dale Giacomin Terra, Andréa Grandini José Tessaro, Bárbara Terra Queiroz, Camila Pinho Rocha, Caroline Nazario, Danilo Augusto Reinol, Denise Aparecida de Paulo Ribeiro Leppos, Emerson Benedito Ferreira, Evellyn Suzanne Tangerino de Souza, Islene Gomes Mateus Castelo Branco, Karoline Goulart, Leomax Cardoso Machado, Naiane Camila Satin, Narjara Mendes Garcia, Vânia Aparecida de Lima Borges Kirchheim, Queila Cristina de Oliveira, Thaywane do Nascimento Gomes, Veruska Pires, Vinícius da Silva Lírio
Categories: Antiques & Collectibles
Type: BOOK - Published: 2020-11-19 - Publisher: Editora BAGAI
Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, a Lei nº: 8.069 de 1990, completou 30 anos, e o simbolismo deste aniversário nos convida a uma série de reflexões. O presente livro, intitulado de “Estudos interdisciplinares sobre Infância”, reúne pesquisadores de diversas partes do país e
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 13ª Edição 2021
Language: pt-BR
Pages:
Authors: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Macie
Categories: Reference
Type: BOOK - Published: 2021-01-06 - Publisher: Saraiva Educação S.A.
Books about Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 13ª Edição 2021
Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente
Language: pt-BR
Pages:
Authors: Benedito Rodrigues dos Santos
Categories: Social Science
Type: BOOK - Published: 2009-01-01 - Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Decorridos mais de 18 anos desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda são numerosos os obstáculos para o melhor funcionamento dos conselhos dos direitos e tutelares. Oferecer aos conselheiros um diálogo entre a sua prática e a teoria que deve fundamentar o seu cotidiano de
SOMOS INIMPUTÁVEIS! - O PROBLEMA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Language: pt
Pages: 134
Authors: José Alberto Cavagnini
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2013-12-10 - Publisher: Editora Baraúna
O autor, por meio de uma linguagem contemporânea, acessível inclusive aos não operadores do direito, objetiva demonstrar, neste trabalho, a gravidade do problema da responsabilidade penal do menor adolescente no Brasil. É a ótica do autor que procura, por meio de suas provocações, contribuir para o repensar da Política Criminal
Juventude e ato infracional
Language: pt-BR
Pages: 304
Authors: Silvia da Silva Tejadas
Categories: Juvenile delinquency
Type: BOOK - Published: 2008 - Publisher: EDIPUCRS
Books about Juventude e ato infracional
SABERES DO DIREITO 37 - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS IV
Language: pt-BR
Pages:
Authors: ALICE BIANCHINI, LUIZ FLAVIO GOMES
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2017-10-06 - Publisher: Saraiva Educação S.A.
A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito. A proposta da coleção visa oferecer
PASSE NA OAB 1ª FASE
Language: pt-BR
Pages:
Authors: ADRIANO MARTELETO GODINHO, EMERSON CASTELO BRANCO MENDES, FRANCISCO CRISTIANO LOPES, ISABELLI MARIA GRAVATA MARON, LEANDRO EUSTAQUIO DE MATOS MONTEIRO, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS PAULO DUTRA SANTOS, MAURO GODOY PRUDENTE, ROBERTO NUNES MORGADO, MARTHA MACEDO SITTONI, MARCELO HUGO DA ROCHA, LETICIA SINATORA DAS NEVES, LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, GIULIANO MENEZES CAMPOS
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2017-10-06 - Publisher: Saraiva Educação S.A.
A obra contém questões exclusivas formuladas pela FGV Fundação Getulio Vargas, responsável pelo Exame da Ordem, com comentários atualizados e objetivos, trazendo a melhor doutrina e a jurisprudência de tribunais superiores. São cerca de 3.500 alternativas de concursos públicos atuais e provas do Exame da Ordem para serem analisadas. Nenhuma
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 3a Edição
Language: pt-BR
Pages: 488
Authors: Cristiane Dupret
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2015-10-14 - Publisher: Letramento Editora e Livraria LTDA
Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que militam na área e os que se preparam para concursos públicos, eis que é realizada
Curso de Direito da Criança e do Adolescente
Language: pt-BR
Pages:
Authors: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2018-02-07 - Publisher: Saraiva Educação S.A.
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Já em sua 11ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem