Agravos E Embargos De Declaracao PDF Books

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Agravos E Embargos De Declara O

Agravos E Embargos De Declaracao
Author: José Franklin De Sousa
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Size: 55.89 MB
Format: PDF, ePub
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Uma tese, a de descabimento do mandado de segurança, já que cabível recurso, imediato ou não, conforme a natureza da decisão, abrangida ou não na relação (taxativa) dos incisos do artigo 1.015, do CPC de 2015, tese na qual se alinham várias obras publicadas após o início de vigência do novo CPC (THEODORO JR, 2016:1026). Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou mantidas quando o agravo era julgado, como preliminar de apelação. Com o novo regime, o momento de julgamento será o mesmo; não o da impugnação.
Agravos E Embargos De Declaração
Language: pt-BR
Pages:
Authors: José Franklin De Sousa
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2020-11-17 - Publisher: Clube de Autores
Uma tese, a de descabimento do mandado de segurança, já que cabível recurso, imediato ou não, conforme a natureza da decisão, abrangida ou não na relação (taxativa) dos incisos do artigo 1.015, do CPC de 2015, tese na qual se alinham várias obras publicadas após o início de vigência do
Recursos trabalhistas
Language: pt-BR
Pages: 119
Authors: Jose Alberto Couto Maciel
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 1993 - Publisher:
Books about Recursos trabalhistas
Comentários ao Código de Processo Civil
Language: pt-BR
Pages:
Authors: JOAO FRANCISCO NAVES DA FONSECA
Categories: Law
Type: BOOK - Published: - Publisher: Saraiva Educação S.A.
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e
Comentários ao Código de Processo Civil Vol. XX Dos Recursos (arts. 994 a 1.1044)
Language: pt-BR
Pages:
Authors: JOAO FRANCISCO NAVES DA FONSECA
Categories: Law
Type: BOOK - Published: - Publisher: Saraiva Educação S.A.
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e
Recursos no processo do trabalho
Language: pt-BR
Pages: 184
Authors: Odonel Urbano Gonçales, Pedro Paulo Teixeira Manus
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 1997 - Publisher:
Books about Recursos no processo do trabalho
Aspectos controvertidos quanto ao cabimento dos embargos infringentes à luz das modificações introduzidas pela lei nð 10.352, de 26.12.2001
Language: pt-BR
Pages: 192
Authors: Paula Botelho Soares
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2007 - Publisher:
Essa Dissertação tem por objetivo analisar o cabimento dos embargos infringentes após as mudanças introduzi das pela Lei nʻ 10.352, de 26.12.2001, ao artigo 530, do CPC. Inicialmente, procede-se ao estudo, através de sua evolução histórica, dos principais requisitos cujo preenchimento é necessário para o cabimento dos embargos infringentes. Posteriormente,
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Language: pt
Pages:
Authors: Brazil. Superior Tribunal de Justiça
Categories: Courts
Type: BOOK - Published: 2005 - Publisher:
Books about Revista do Superior Tribunal de Justiça
O Rol Taxativo Mitigado Dos Embargos de Declaração
Language: pt-BR
Pages: 63
Authors: Wellington da Silva de Paula
Categories: Courts
Type: BOOK - Published: 2018-12-17 - Publisher:
Com o advento do Novo Código de Processo Civil os operadores do direito viram a necessidade de interpretar a letra da lei para melhor aplicação a realidade jurídica.No ano de 2018 surgiu um novo entendimento para o Agravo de Instrumento, onde o Superior Tribunal de Justiça viu a necessidade de
INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS E À AÇÃO RESCISÓRIA
Language: pt-BR
Pages:
Authors: BERNARDO PIMENTEL SOUZA
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2017-10-06 - Publisher: Saraiva Educação S.A.
Como o título revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cíveis e da ação rescisória. Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Direito Processual, e da unificação das apostilas com o
Os embargos infringentes no Código de Processo Civil
Language: pt-BR
Pages: 224
Authors: Sormani Barbugiani,Luiz Henrique
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2017-05-15 - Publisher: LEUD
Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português. No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em Portugal em que os historiadores e processualistas indicam como a fonte originária instituto, o recurso não existe